O grupo Air France-KLM apresentou, na terça-feira, 18 de novembro, à Parpública sua proposta de interesse no processo de privatização da companhia aérea portuguesa TAP, antecipando-se ao prazo de encerramento, que é 22 de novembro.
Em um comunicado, a companhia franco-holandesa destacou que essa iniciativa reafirma seu “forte e contínuo interesse” na aquisição, expressando expectativa em relação aos próximos passos do processo.
O Governo pretende vender até 44,9% do capital da TAP, garantindo 5% para os funcionários, conforme a Lei das Privatizações. Se essa fatia não for totalmente adquirida, o futuro comprador terá a preferência na compra.
Após 22 de novembro, a Parpública, responsável pela gestão das participações estatais, terá 20 dias, até 12 de dezembro, para apresentar ao Governo um relatório que identifique os interessados e avalie se eles atendem aos critérios estabelecidos.
Os candidatos que cumprirem os requisitos terão 20 dias a contar da publicação do relatório para submeter uma proposta não vinculativa. Esta fase do processo será dividida em quatro etapas e deverá incluir informações como o valor oferecido pela compra das ações e como planejam financiar a aquisição.
Podem se inscrever operadores nacionais ou estrangeiros, sozinhos ou em consórcio, desde que atendam a critérios como receitas superiores a 5 bilhões de euros em pelo menos um dos últimos três anos e experiência no setor da aviação.
As propostas serão avaliadas com base em critérios como expansão da frota, investimento em manutenção e engenharia, adoção de combustíveis sustentáveis, respeito às condições de trabalho e visão para a possível ampliação da participação acionária, conforme o documento publicado recentemente.
Conforme anunciado pelo Governo em julho, a privatização da TAP, que inclui também a Portugália, a Unidade de Cuidados de Saúde TAP, a Cateringpor e a SPdH (ex-Groundforce), deverá ocorrer ao longo de um ano, dependendo, no entanto, de autorizações regulatórias.
Além da Air France-KLM, o grupo alemão Lufthansa e o International Airlines Group (IAG), que possui a British Airways e a Iberia, já manifestaram interesse no processo.