A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou na última sexta-feira (6) um conjunto de novas diretrizes para lidar com passageiros desrespeitosos em aeroportos e voos no Brasil.
Essas novas regras preveem multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e a implementação de uma lista de restrição de embarque para aqueles que cometem infrações definidas como graves ou gravíssimas. A decisão surge em um momento em que o número de incidentes de indisciplina no transporte aéreo brasileiro tem aumentado. De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), houve um crescimento de 66% nos registros de tais incidentes em 2025, em comparação com o ano anterior.
A ANAC classifica os atos de indisciplina em três categorias, variando de indisciplina leve a grave e gravíssima. As penalidades dependem da gravidade da conduta: em situações consideradas graves, os passageiros podem ser multados em até R$ 17,5 mil. Já os comportamentos mais graves podem resultar em uma restrição de embarque em voos domésticos que varia de seis a doze meses, além de multas administrativas.
As condutas que se enquadram nas categorias de infrações graves ou gravíssimas incluem ações que possam comprometer a segurança de voos ou a integridade de passageiros e tripulantes. Exemplos disso são agressões físicas, ameaças, tentativas de fumar durante o voo, falsas ameaças de bomba e intervenções nos procedimentos de segurança.
A Abear divulgou um levantamento que mostra um aumento contínuo no número de casos de indisciplina. Em 2025, foram contabilizados 1.764 incidentes, em comparação a 1.059 em 2024, o que representa um aumento significativo. Já nos anos de 2023 a 2024, o aumento registrado foi de 22%, com uma média diária de três ocorrências.
Além disso, os casos classificados como graves também apresentaram um salto, passando de 222 em 2024 para 288 em 2025, o que equivale a um crescimento de 30%. Juliano Noman, presidente da Abear, afirmou que as novas diretrizes da ANAC são uma tentativa de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais e de promover um ambiente de aviação mais seguro e eficiente.