A Administração Federal de Aviação (FAA) apresentou uma proposta para novas diretrizes que obrigariam operadores de aeronaves nos Estados Unidos a substituir ou modernizar aproximadamente 58.600 rádio-altímetros, num custo estimado de cerca de US$ 4,5 bilhões. Essa iniciativa surge em resposta à expansão do espectro 5G, que inclui a liberação de mais faixas para prestadoras de serviços de telefonia móvel.
Em um Aviso de Proposta de Regulamentação publicado em 7 de janeiro de 2026, a FAA expressou a intenção de que todos os rádio-altímetros utilizados em aeronaves que operam nos 48 estados contíguos e no Distrito de Columbia atendam a novos padrões de resistência à interferência. A medida visa assegurar que esses dispositivos continuem a fornecer medições precisas da altitude em meio à expansão das comunicações móveis na banda C superior, que está próxima da faixa utilizada pelos altímetros.
Essa proposta se origina do chamado “One Big Beautiful Bill”, aprovado em julho de 2025, que restaurou o poder da Comissão Federal de Comunicações para leiloar espectro e mandou finalizar licitações para ao menos 100 MHz na banda C superior.
A FAA declarou que os novos regulamentos têm o objetivo de manter a segurança, eficiência e confiabilidade das operações de aviação, mesmo com a expansão dos serviços de telecomunicações nas proximidades da banda utilizada por rádio-altímetros.
### Preocupações de Segurança
Os rádio-altímetros, que medem a altura das aeronaves em relação ao solo através de sinais de baixa potência na faixa de 4,2-4,4 GHz, são essenciais para várias operações, incluindo pousos em baixa visibilidade, alertas de segurança e sistemas de prevenção de colisões. A FAA apontou que a principal preocupação é que sinais mais potentes de serviços sem fio possam interferir na capacidade dos altímetros de captar reflexos fracos do solo. Tal interferência pode provocar leituras incorretas e gerar alertas indesejados, criando situações potencialmente perigosas para os pilotos, especialmente em altitudes baixas.
A proposta estabelece um cronograma de conformidade gradual. A FAA exigiria que aeronaves sob a Parte 121 e algumas máquinas grandes sob a Parte 129 cumprissem as novas exigências no momento em que a FCC aprovar serviços sem fio na banda C superior. Para as demais aeronaves equipadas com rádio-altímetros, a conformidade seria exigida dois anos após essa data.
A agência estima que o prazo inicial para atender essas exigências seja viável entre 2029 e 2032, dependendo de fatores como a disponibilidade de novos equipamentos e a capacidade de adaptação. A FAA se compromete a definir as datas finais após consideração dos feedbacks recebidos do público.
### Solução a Longo Prazo
O NPRM também busca contextualizar a proposta na longa disputa sobre a banda C inferior, onde os serviços sem fio já operam na faixa de 3,7-3,98 GHz. A FAA mencionou que emitiu diretivas para resolver questões de segurança relacionadas a possíveis interferências desde 2021 e destacou esforços voluntários por parte de provedores para reduzir esses problemas.
Esse compromisso voluntário está previsto para terminar em 1º de janeiro de 2028, a menos que seja prorrogado ou alterado. A FAA sublinhou que a estratégia atual não oferece uma solução duradoura nem para as operações na banda C inferior, nem para a futura expansão na banda C superior.
Além disso, a agência compartilhou dados indicando a necessidade de medidas para mitigar interferências, afirmando que desde janeiro de 2022 começou a monitorar relatos de interferência e que, ao longo do tempo, recebeu centenas de comunicações sobre potenciais interferências ligadas a rádio-altímetros. Após análise de boa parte desses relatos, a FAA identificou incidentes onde a interferência da banda C poderia ter sido um fator significativo.