STF Define Limites para Suspensão de Ações Relacionadas a Atrasos e Cancelamentos de Voos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisou os termos…
Decisão do STF Suspende Processos de Passageiros em Todo o Brasil até a Definição da Legislação Aplicável O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou hoje (26) a…