O governo federal está analisando a possibilidade de implementar cortes em tributos que incidem sobre o setor aéreo, visando atenuar os efeitos do aumento dos preços do petróleo, causado pela instabilidade no Oriente Médio.
A proposta, que foi apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao Ministério da Fazenda no dia 17 de março, inclui a diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicado às companhias aéreas e do Imposto de Renda (IR) sobre operações relacionadas ao setor. De acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, a intenção é preservar a saúde financeira das empresas e garantir a conectividade aérea, evitando que a alta do Querosene de Aviação (QAV) impacte diretamente o custo das passagens.
O ministro Silvio Costa Filho ressaltou que a redução de custos não energéticos pode ser uma solução para evitar que as empresas repassem o aumento de tarifas para os consumidores, ajudando assim a manter o equilíbrio econômico. Ele defendeu a implementação de políticas específicas para o QAV, que considerem suas particularidades em comparação ao diesel e utilizem ferramentas compatíveis com o mercado de aviação.
Essas medidas se alinham à recente decisão do governo de zerar tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel. No que diz respeito ao QAV, também são sugeridos cortes de IR sobre o leasing de aeronaves, uma prática que permite que as companhias operem sem a necessidade de adquirir os aviões, reduzindo os custos operacionais.
O documento enviado ao Ministério da Fazenda está em fase de análise, e o governo irá avaliar a viabilidade das propostas antes de decidir pela sua implementação.