A Comissão de Infraestrutura do Senado deu sinal verde para um projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que estabelece a criação de uma Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) no Brasil. Essa proposta, inspirada no modelo conhecido como “No-fly list” dos Estados Unidos, tem como objetivo barrar passageiros que representam riscos à segurança pública e à integridade das pessoas durante os voos.
De acordo com a proposta, indivíduos que tenham condenações definitivas por crimes como terrorismo, formação de organizações criminosas, atos contra a segurança da aviação, homicídios ou crimes sexuais, incluindo a importunação sexual, serão impedidos de embarcar em voos que tenham origem, destino ou que sobrevoem o Brasil. Além disso, o texto prevê que as companhias aéreas trocarão informações sobre os passageiros que estão na lista.
“O transporte aéreo é um local de confinamento e vulnerabilidade, onde tanto os passageiros quanto os profissionais da aviação não têm meios imediatos de escapar de comportamentos abusivos ou violentos. Portanto, é urgente a implementação de medidas preventivas, especialmente considerando a incidência crescente de casos como a importunação sexual e outros delitos ocorridos durante os voos,” afirmou Randolfe Rodrigues.