A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou um novo conjunto de normas que visa punir comportamentos inadequados por parte de passageiros em aeroportos e durante os voos no Brasil. As novas diretrizes incluem a aplicação de multas que podem chegar a R$ 17,5 mil, além da possibilidade de impedir o embarque em voos domésticos por um período de até 12 meses, dependendo da gravidade da infração.
O comunicado foi feito na sexta-feira (6), dando origem a uma nova sistemática de classificação para condutas indesejáveis no transporte aéreo.
### Classificação das infrações em níveis
Conforme a ANAC, as atitudes indisciplinadas são aquelas que afetam a segurança, a ordem ou a dignidade de outras pessoas em aeroportos ou a bordo das aeronaves. As infrações agora estão separadas em três categorias:
– Indisciplina leve
– Indisciplina grave
– Indisciplina gravíssima
Para as infrações consideradas graves, as penalidades podem alcançar os R$ 17,5 mil. Já nos casos gravíssimos, as sanções incluem a proibição de embarque em voos domésticos por um período que varia de seis a 12 meses, além de multa.
### Onde já são praticadas medidas similares
Especialistas ressaltam que práticas semelhantes já ocorrem em várias nações, como os Estados Unidos e em alguns países europeus. Raul de Souza, diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, destaca a eficácia das restrições de embarque em casos de indisciplina grave, algo que ajuda a conter comportamentos inadequados.
### Aumento nos casos de indisciplina
Um estudo da Abear revela um aumento de 66% nos episódios de indisciplina em 2025 em comparação com o ano anterior. Em números, foram registrados:
– 1.764 incidentes em 2025
– 1.059 incidentes em 2024
Entre 2023 e 2024, já havia ocorrido um aumento de 22%, com uma média de cerca de três ocorrências diárias.
### Crescimento nos casos graves
As ocorrências classificadas como graves também aumentaram. Em 2025, foram identificados 288 casos, em comparação com 222 em 2024, uma alta de 30%. Entre as infrações mais frequentes estão:
– Agressões físicas
– Ameaças ou intimidações
– Tentativas de fumar a bordo
– Falsas ameaças de bomba
Para Juliano Noman, presidente da Abear, as novas regras têm o potencial de reduzir os episódios de indisciplina no setor aéreo. Ele afirma que, embora o transporte aéreo no Brasil seja seguro e eficiente, comportamentos inadequados podem prejudicar a operação, levando a atrasos e cancelamentos. A ação da ANAC alinha o Brasil às melhores práticas internacionais e visa proteger a operação aérea.