A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou uma nova regulamentação que estabelece punições mais severas para passageiros que adotarem comportamentos inadequados em aeroportos ou durante voos domésticos no Brasil. Entre as penalidades previstas estão multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e até restrições temporárias para embarcar em aeronaves.
A medida foi aprovada pela diretoria da agência reguladora e tem como objetivo reforçar a segurança das operações aéreas e dar respaldo às companhias aéreas e às tripulações diante de situações de indisciplina por parte de passageiros.
O que caracteriza um passageiro indisciplinado
De acordo com a nova regra, serão considerados atos de indisciplina qualquer comportamento que comprometa a segurança do voo, desrespeite normas da aviação civil ou coloque em risco passageiros, tripulantes ou funcionários aeroportuários.
Entre os exemplos estão:
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agressões físicas ou verbais
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recusa em obedecer orientações da tripulação
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interferência nas atividades da equipe de voo
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atitudes que provoquem desordem dentro da aeronave ou nas áreas restritas do aeroporto
Essas condutas poderão ser registradas e analisadas pela agência reguladora para aplicação das penalidades cabíveis.
Infrações serão classificadas por gravidade
A regulamentação prevê três níveis de infração: leve, grave e gravíssima. A classificação levará em consideração fatores como risco à segurança do voo, impacto na operação e comportamento do passageiro.
Nos casos considerados menos graves, podem ser aplicadas advertências ou medidas administrativas imediatas, como a retirada do passageiro da aeronave antes da decolagem.
Já em situações mais sérias, a ANAC poderá instaurar um processo administrativo que poderá resultar em multas que chegam a R$ 17,5 mil, dependendo da gravidade do caso.
Passageiro pode ser impedido de voar temporariamente
Além das multas, a nova regulamentação também prevê a possibilidade de o passageiro ser incluído em uma lista de restrição de embarque.
Nesses casos, o infrator poderá ficar proibido de embarcar em voos domésticos por um período que pode variar entre seis meses e um ano, especialmente quando a conduta for considerada gravíssima, como episódios de agressão ou atitudes que coloquem em risco a segurança da aeronave.
Essa restrição poderá ser aplicada após análise administrativa e seguirá critérios estabelecidos pela agência reguladora.
Entrada em vigor da nova norma
A resolução passará a valer seis meses após sua publicação oficial, prazo destinado à adaptação das companhias aéreas, aeroportos e órgãos de segurança envolvidos nas operações.
Durante esse período, deverão ser estruturados os procedimentos de registro, análise e compartilhamento de informações sobre ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados.
Medida busca fortalecer a segurança na aviação
A criação das novas regras acompanha uma tendência observada em diversos países, onde autoridades aeronáuticas vêm adotando mecanismos mais rígidos para lidar com comportamentos inadequados durante viagens aéreas.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, o objetivo é garantir maior segurança para passageiros e tripulações, além de evitar que episódios de indisciplina comprometam a operação dos voos.