A dívida da LAM – Linhas Aéreas de Moçambique cresceu 0,5% nos últimos três meses, atingindo 5,921 bilhões de meticais (equivalente a 79 milhões de euros) até setembro, conforme informações do Ministério das Finanças, divulgadas em Maputo.
No terceiro trimestre, a dívida interna da LAM subiu 32,78 milhões de meticais (aproximadamente 437,8 mil euros), o que se deve a atrasos nos pagamentos, segundo o último boletim sobre a dívida pública de Moçambique. Esse aumento contrasta com a redução de 2,4% observada no segundo trimestre em comparação ao anterior.
Para facilitar o pagamento da dívida, a LAM poderá quitá-la em prestações anuais, com a garantia do Estado aos bancos comerciais, conforme uma resolução aprovada pelo Conselho de Ministros em 2 de setembro.
O Governo revelou que essa resolução também permite ao Instituto de Gestão das Participações do Estado (Igepe) criar um veículo de propósito específico (VPE) para administrar e liquidar a dívida.
Outra decisão aprovada foi a criação de um VPE controlado pelas empresas Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) e acionistas da LAM, com o objetivo de garantir financiamento para a aquisição de participação na transportadora aérea.
A LAM suspendeu seus voos internacionais há cerca de um ano e se concentrou nas rotas internas. Isso também levou a uma nova administração em maio e à entrada da HCB, CFM e Emose como acionistas.
Para lidar com os frequentes cancelamentos, a empresa tem investido na compra e locação de novas aeronaves, sendo o mais recente um Airbus A319 com capacidade para 148 passageiros, que chegou a Maputo em dezembro.
Os prejuízos da LAM aumentaram para 3,977 bilhões de meticais (53,5 milhões de euros) em 2023, levando o Estado a injetar 1 bilhão de meticais (13,7 milhões de euros) e a emitir uma carta conforto para 2024, conforme reportado pela Lusa em 7 de agosto.
Embora a LAM não divulgue suas contas de forma pública, em 2022, a empresa já havia registrado prejuízos de 448,6 milhões de meticais (6 milhões de euros), refletindo a dificuldade financeira que se intensificou neste último ano.
A companhia enfrenta problemas operacionais há anos, incluindo uma frota limitada e falta de investimento, além de incidentes não fatais atribuídos a problemas na manutenção das aeronaves. A LAM está atualmente passando por um processo de reestruturação.
Ainda assim, as receitas provenientes dos serviços da LAM cresceram 4% em 2023, totalizando 8,813 bilhões de meticais (118,7 milhões de euros), conforme indicado no relatório. O acionista majoritário se comprometeu a fornecer os recursos necessários para que a empresa possa cumprir suas obrigações financeiras, segundo uma carta conforto emitida pelo Igepe em 7 de outubro de 2024.
O relatório também destacou que, devido ao prejuízo acumulado, a LAM encerrou 2023 com um capital próprio negativo de 19,670 bilhões de meticais (265 milhões de euros), em comparação com 16,765 bilhões de meticais (225,8 milhões de euros) em 2022. Os ativos da empresa eram inferiores aos passivos em aproximadamente 18,641 bilhões de meticais (251 milhões de euros), colocando sua continuidade em risco.
O conselho de administração da LAM, ciente dessa situação, apresentou propostas e medidas, tanto de curto quanto de longo prazo, para garantir a sustentabilidade da companhia, enquanto em 2023 o Estado fez aportes suplementares acumulados de 1,017 bilhões de meticais (13,7 milhões de euros).